INTRODUÇÃO
Este trabalho é uma pesquisa acadêmica, sobre o Banco Central e o Copom. Tem por principal objetivo ampliar nosso conhecimento em relação a historia, formação, objetivos, funções e atuação do Banco Central e do COPOM no Sistema Financeiro Brasileiro. O trabalho foi formulado com base em livro e em sites, visando um melhor entendimento sobre o assunto abordado.
1. BANCO CENTRAL (Histórico)
O Banco Central foi criado em 31 de dezembro de 1964, com a publicação da Lei N° 4.595. O Banco Central é uma autarquia do Sistema Financeiro Nacional, e antes de ser criado, quem desempenhava o papel de autoridade monetária era a Superintendência da Moeda e do Crédito – SUMOC (Banco do Brasil e Tesouro Nacional), que fixava os percentuais de reservas obrigatórias dos Bancos Comerciais, as taxas de redescontos e da assistência financeira da liquidez (Juros sobre depósitos bancários), além de supervisionar a atuação dos Bancos Comerciais e orientar as políticas cambiais.
Após a criação do Banco Central do Brasil, que passou a desempenhar a função de “Banco dos Bancos”. Em 1985, passaram por mudanças, como a separação das contas e de funções do Banco Central do Brasil e Tesouro Nacional. Já em 1986, a conta movimento e o fornecimento de recursos do Banco Central do Brasil foram extintas e passaram a ser classificadas separadamente nas duas instituições, eliminando os fatores (suprimentos) que prejudicavam a atuação do Banco Central. Esse processo de reordenação foi até 1988, e nesse período as funções de autoridade monetária passaram do Banco do Brasil para o Central, e as funções do Banco Central foram transferidas para o Tesouro Nacional.
1.1 FORMAÇÃO
O Banco Central tem uma complexa formação, que está dividida em áreas de atuação dos diretores e de acordo com as principais mudanças estruturais.
Divisão pela área de atuação: Presidente, Diretores, Administração (DIRAD), Política Monetária (DIPOM), Área Externa, Câmbio e Assuntos Internacionais (DIREX), Dívida Externa (DIVEX), Dívida Pública e Mercado Aberto (DIDIP), Fiscalização (DIFIS), Mercado de Capitais (DIMEC), Normas e Organização do Sistema Financeiro (DINOR), Política Econômica (DIPEC), Assuntos de Reestruturação do Sistema Financeiro Estadual e das Dívidas dos Municípios (DIREM), Finanças Públicas e Regimes Especiais (DIFIP), Liquidações e Desestatização (DILID), Liquidações e Controle de Operações do Crédito Rural (DILID) e Estudos Especiais (DIESP).
Divisão de acordo com as mudanças estruturais a partir de 1965: Presidente, Diretores, Diretoria de Administração (DIRAD), Diretoria da Área Bancária (DIBAN), Diretoria de Política Monetária (DIPOM), Diretoria da Área Externa e Diretoria de Câmbio e Assuntos Internacionais (DIREX), Diretoria para Assuntos da Dívida Externa (DIVEX), Diretoria de Crédito Rural e Industrial (DICRI), Diretoria da Dívida Pública e Diretoria da Dívida Pública e Mercado Aberto (DIDIP) e Diretoria de Fiscalização (DIFIS), Diretoria de Mercado de Capitais (DIMEC), Diretoria de Normas e Organização do Sistema Financeiro (DINOR).
Sendo que a partir de 1992, a formação do Banco Central ficou com as seguintes diretorias: DIRAD, DIREX, DIFIS, DINOR, DIPOM, DIPEC, DIREM, DIFIP, DILID e DIESP, as quais foram explicitadas acima. O Copom (Comitê de Política Monetária) por sua vez, é formado por membros da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil onde se tem: O Presidente e os Diretores de Política Monetária, Política Econômica, Estudos Especiais, Assuntos Internacionais, Normas e Organização do Sistema Financeiro, Fiscalização, Liquidação e Desestatização e Administração.
1.2 OBJETIVOS
O principal objetivo do Banco Central é assegurar que as metas de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional serão cumpridas. Certificar-se da solidez, regulação do funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, promover a eficiência do mesmo e a inclusão financeira da população; Adequar o suprimento de numerário às necessidades da sociedade; Aprimorar o marco regulatório para o cumprimento da missão institucional; Promover melhorias na comunicação e no relacionamento com os públicos interno e externo; Aprimorar a governança, a estrutura e gestão da Instituição; Fortalecer a inserção internacional da Instituição.
1.3 FUNÇÕES
Regularmente um BACEN (Banco Central) executa as seguintes funções:
Executa a Política Monetária e cambial, pois ele insere e retira moeda do mercado e regulariza a taxa de juros, realiza assessoramento ao governo; É o banco dos bancos, pois ele realiza empréstimos a outros órgãos do sistema financeiro para não haver falência em determinados casos; Realiza um sistema de monopólio de emissão, que é a exclusividade ou delegação da emissão de papel moeda; É o supervisor do sistema financeiro e banqueiro do governo, pois ele guarda determinadas reservas em ouro ou de moedas internacionais para os governos.
1.4 ATUAÇÃO NO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO
O Banco Central, BACEN, regula e fiscaliza as atividades das instituições financeiras, e compõe o Conselho Monetário Nacional, CMN, que é o órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional. Desta forma, torna a sua atuação no ambiente financeiro imprescindível, de maneira que nenhum outro órgão possui capacidade de desempenhar as suas funções.
2. COPOM (Histórico)
O COPOM (Comitê de Política Monetária) foi fundado em 20 de Junho de 1996, para definir os caminhos da política monetária e estabelecer a taxa de juros. O intuito foi de mostrar transparência no processo decisório.
Desde 1996, as regras do COPOM passaram a sofrer diversas mudanças em relação a seus objetivos, freqüência das reuniões, sua composição, atribuições e interesses, visando o aperfeiçoamento de seu processo decisório. As reuniões são feitas dois dias na semana, as terças e quartas, em 2000 eram feitas reuniões mensais, a partir de 2006 o numero foi reduzido para oito reuniões ao ano.
No primeiro dia de reunião os gerentes-executivos e chefes de departamentos mostram uma análise da conjuntura da inflação, nível de atividades, evolução dos agregados monetários, finanças públicas, balanço de pagamentos, economia internacional, mercado de câmbio, reservas internacionais, mercado monetário, operação de mercado aberto, avaliação prospectiva das tendências da inflação e expectativas gerais para variáveis macroeconômicas. No segundo dia de reunião, somente os membros do comitê e chefes de Deped participam, porém não tem direito a votos. Após serem analisadas as projeções atualizadas para a inflação, os diretores de política monetária e de política econômica mostram alternativas para a taxa de juros de curto prazo. Ao final de cada trimestre, o COPOM publica o relatório da inflação.
2.1 FORMAÇÃO
O Copom (Comitê de Política Monetária) é formado por membros da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil onde se tem: O Presidente e os Diretores de Política Monetária, Política Econômica, Estudos Especiais, Assuntos Internacionais, Normas e Organização do Sistema Financeiro, Fiscalização, Liquidação e Desestatização e Administração.
2.2 OBJETIVOS
O principal objetivo do Copom é o de estabelecer as diretrizes da política monetária e definir a meta para a taxa básica de juros no Brasil. A partir dessa definição, cabe ao BCB, por meio de operações de mercado aberto, buscar manter a taxa Selic diária próxima a essa meta. A meta de inflação de cada ano, por sua vez, é estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) com dois anos de antecedência, sempre no mês de junho. Se, em um determinado ano, a inflação ultrapassar a meta estabelecida pelo CMN, o Presidente do BCB deverá encaminhar carta aberta ao Ministro da Fazenda explicando as razões do não cumprimento da meta, bem como as medidas necessárias para trazer a inflação de volta à trajetória predefinida e o tempo esperado para que essas medidas surtam efeito.
2.3 FUNÇÕES
Formalmente as funções que são definidas pelo COPOM (Comitê de Política Monetária) é definir as bases da Política Monetária, e outra função que predomina nesse órgão e a definição da taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia).
Toda vez que o órgão COPOM realiza reuniões, que tem por finalidade discutir a taxa base de juros, a taxa tende a aumentar ou a diminuir, a depender do desfecho da reunião.
2.4 ATUAÇÃO NO SISTEMA FINANCEIRO BRASIL
O COPOM, órgão pertencente ao Banco Central, atua no sistema financeiro com o intuito de definir e controlar a taxa de juros referencial da economia, ou seja, a taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC).
Em uma análise minuciosa, percebe-se que o COPOM funciona como uma célula do BACEN, sendo suas decisões “uma ponte” para alcançar os objetivos deste.
CONCLUSÃO
Com base nos assuntos expostos, fica evidente que tanto o Banco Central como o COPOM são fundamentais para o equilíbrio, controle e sobrevivência do sistema financeiro nacional, pois é através deles que a moeda circula do mercado com os riscos controlados e com a taxa de juros equilibrada.
Pode-se perceber também a importância desses dois órgãos através de que o BACEN tem por responsabilidade emitir a moeda que circula no nosso país e de fiscalizar os órgãos financeiros nacionais que é de suma importância para a funcionalidade de um sistema financeiro, já o outro que é o COPOM fica responsável por controlar a taxa de juros que circula no mercado, e é através desse órgão que essas taxas variam podendo ser aumentadas ou reduzidas a depender da circunstância.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Disponível em: < http://www.bcb.gov.br/?HISTORIABC> Acesso em: 14 Nov, 2011, às 20h46min.
Disponível em: http://www.bcb.gov.br/?COPOMHIST > Acesso em: 14 Nov, 2011, às 19h24min.
Disponível em: < htttp://www.bcb.gov.br/pre/historia/comp_historica_bcb_estrutura.pdf > Acesso em 13 Nov, 2011, às 12h00min.
Disponível em: < www.bcb.gov.br/?copomhist> Acesso em: 11 Nov, 2011, às 16h00min.
Disponível em: < http://www.conexaoitajuba.com.br/itajuba/Pagina.do?idSecao=132&idNoticia=1865 > Acesso em: 14 Nov, 2011, às 14h20min.
